Brasil e Reino Unido ampliaram a troca de experiências sobre negociação de preços de tecnologias em saúde, em uma iniciativa que pode ajudar a tornar mais eficiente o processo de incorporação de medicamentos, equipamentos e outros recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes do Ministério da Saúde e do National Institute for Health and Care Excellence (NICE) participaram de uma oficina técnica em Brasília nesta semana.
A discussão ocorre em um momento em que o Brasil estrutura um novo comitê de negociação de preços no SUS. A proposta é aproveitar melhor as informações já produzidas durante a avaliação de tecnologias para buscar condições comerciais compatíveis com o benefício clínico, o impacto orçamentário e a sustentabilidade do sistema público.
Como funciona a avaliação antes da incorporação
No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisa diferentes aspectos antes de recomendar a entrada de uma nova tecnologia no sistema público. Entre eles estão evidências de eficácia e segurança, custo-efetividade e impacto esperado sobre o orçamento.
A negociação de preços pode funcionar como uma etapa complementar a essa avaliação. Na prática, uma tecnologia considerada clinicamente relevante pode ter sua viabilidade econômica alterada conforme as condições comerciais negociadas com o fornecedor. Por isso, preço e avaliação técnica precisam ser tratados de forma coordenada, sem comprometer a qualidade das evidências usadas na decisão.
Experiência britânica entra no debate
O NICE é uma das instituições internacionais mais conhecidas na avaliação de tecnologias em saúde. No Reino Unido, suas análises sobre valor clínico e econômico ajudam a orientar decisões do sistema público e podem ser combinadas com acordos comerciais firmados com empresas.
A oficina realizada em Brasília apresentou aspectos práticos desse modelo. Durante dois dias, técnicos discutiram critérios para selecionar quais tecnologias devem seguir para negociação, prazos, marcos regulatórios e alternativas para situações em que não há acordo imediato com fornecedores.
Também foram realizadas simulações de negociação e atividades de modelagem econômica. Esse tipo de exercício é importante porque descontos e condições comerciais precisam ser incorporados aos cálculos de custo-efetividade de maneira consistente. Um acordo que pareça vantajoso isoladamente pode ter impacto diferente quando analisado em escala nacional e ao longo de vários anos.
Novo comitê pode ampliar capacidade de negociação
A experiência internacional está sendo analisada no contexto do novo comitê de negociação de preços do SUS. A estrutura pretende aproximar avaliação técnica e negociação comercial, usando dados produzidos durante os processos de incorporação para embasar as tratativas.
Isso não significa que toda tecnologia avaliada será automaticamente incorporada ou que a negociação substituirá os critérios técnicos. A decisão continua dependendo do conjunto de evidências e das regras aplicáveis ao SUS. A negociação acrescenta uma ferramenta para buscar condições que possam tornar determinada tecnologia economicamente mais adequada ao sistema.
Impacto para pacientes e para o orçamento público
Uma negociação bem estruturada pode produzir dois efeitos relevantes. O primeiro é financeiro: preços menores ou modelos contratuais adequados podem reduzir o impacto de novas tecnologias sobre o orçamento público. O segundo envolve o acesso, já que condições economicamente sustentáveis podem facilitar a implementação de tecnologias consideradas benéficas.
Há, porém, um equilíbrio importante. Processos comerciais muito longos podem atrasar o acesso depois de concluída a avaliação técnica. Por isso, a experiência britânica discutida na oficina também tratou da integração entre equipes e da definição de cronogramas que permitam negociar sem interromper desnecessariamente o processo de decisão.
A cooperação entre o Ministério da Saúde e o NICE foi formalizada em dezembro de 2025. A etapa realizada agora concentra-se em transformar essa troca de conhecimento em práticas aplicáveis à realidade brasileira, preservando as características do SUS e a necessidade de decisões baseadas em evidências.
