A Prefeitura de Caraguatatuba abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para a concessão e renovação de 32 bolsas de estudo no Colégio Módulo. Os benefícios podem cobrir 33,33%, 50% ou 100% da mensalidade e são destinados a estudantes que atendam aos critérios sociais definidos no edital municipal.
As oportunidades abrangem alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. O prazo varia conforme a forma de inscrição: presencialmente, a documentação deve ser protocolada até 29 de outubro; pela internet, o procedimento poderá ser feito até 31 de outubro.
Quem pode concorrer às bolsas
Segundo a Prefeitura, podem participar moradores de Caraguatatuba com renda familiar mensal por pessoa de até dois salários mínimos federais. O candidato também precisa comprovar residência no município há pelo menos três anos e frequência escolar mínima de 75% no último ano letivo.
O edital estabelece ainda requisitos relacionados ao histórico escolar. A família deve conferir todas as condições antes de protocolar o pedido, porque a concessão depende da análise da documentação e da classificação no processo seletivo.
Inscrição presencial ou pela internet
Quem optar pelo atendimento presencial deve entregar os documentos no Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro, até quinta-feira, 29 de outubro. O município alerta que não haverá expediente nas repartições públicas em 30 de outubro, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Já a inscrição pela internet poderá ser realizada até sábado, 31 de outubro, pelo Protocolo Eletrônico da Prefeitura de Caraguatatuba.
Documentos exigidos
Entre os documentos previstos estão requerimento preenchido, certidão de nascimento do aluno, RG e CPF do estudante e do responsável legal, comprovantes de residência dos últimos três anos, histórico ou declaração escolar e comprovantes atualizados de renda dos integrantes da família.
Também são exigidas declarações previstas no edital. Famílias com renda de trabalho autônomo, aposentadoria, pensão, benefícios sociais ou situação de desemprego devem apresentar a documentação correspondente. Candidatos com deficiência precisam apresentar laudo médico nos termos definidos pelo processo seletivo.
Quando sai o resultado
A relação de estudantes habilitados deverá ser divulgada até 11 de novembro no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site da Prefeitura. Depois dessa etapa, a comissão responsável terá até quatro dias úteis para publicar a classificação final, indicando as bolsas integrais e parciais.
O processo também prevê prazo para recursos. Por isso, além de fazer a inscrição, é importante acompanhar as publicações oficiais após o encerramento do período de cadastro.
